Termos e Condições

clickpecas.pt é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Neurónio Digital, Unipessoal Lda, sediada em Portugal, com NIPC PT517867990.

As presentes Condições gerais destinam-se a regular os termos e condições pelos quais a Neurónio Digital, Unipessoal Lda, se regerá

O serviço da clickpecas.pt consiste na disponibilização e fornecimento de um conjunto de produtos e/ou serviços, no sentido de permitir ao utilizador, ao qual é atribuída a condição de cliente, a encomenda e compra online, dos produtos nela apresentados.

Ao utilizar a clickpecas.pt implica a aceitação e concordância plena de todos os parâmetros presentes nos Termos e condições descritos, assim como da Política de Privacidade em vigor no momento em que acede à clickpecas.pt.

Caso não aceite, parcial ou integralmente, qualquer das condições estipuladas não deverá efectuar compras na clickpecas.pt. Se aceder à clickpecas.pt, estará a comprometer-se e responsabilizar-se a respeitar as condições determinadas na presente página e na Política de privacidade.

A clickpecas.pt reserva o direito de actualizar e alterar os Termos e Condições sem aviso prévio. É aconselhável verificar periodicamente os Termos e condições para averiguar qualquer alteração ou actualização.

Informações de produtos e preços

A clickpecas.pt informa os clientes sobre as características, descrições, imagens ou vídeos de cada produto e/ou serviço em cada página disponibilizada. A clickpecas.pt compromete-se a disponibilizar os seus produtos e/ou serviços de forma clara e a corrigir possíveis erros que possam ocorrer com a maior brevidade possível.

A clickpecas.pt apresenta, de forma concisa, os preços de cada produto e/ou serviço, incluindo taxas de IVA, portes de envio aplicados a cada encomenda e outros custos complementares que possam ser aplicáveis.

Informações sobre produtos, preços, conteúdos, imagens, vídeos, campanhas promocionais e serviços podem ser actualizadas e alteradas pela clickpecas.pt a qualquer momento.

Os preços podem sofrer alterações sem aviso prévio.

Os produtos apresentados podem sofrer rotura de stock.

Nos produtos por encomenda, o preço final dependerá dos custos complementares que possam ser aplicáveis.

Propriedade intelectual

A clickpecas.pt é uma loja online registada, sendo o serviço prestado da responsabilidade da Neurónio Digital, Unipessoal Lda, com NIPC PT517867990.

O conteúdo, domínio, informações presentes e disponibilizadas na clickpecas.pt são propriedade da Neurónio Digital, Unipessoal Lda, ou foram concedidos a esta, encontrando-se assim protegidos pelos direitos de autor e direitos conexos. Toda e qualquer utilização, reprodução, cópia ou divulgação de conteúdos visuais, audiovisuais ou escritos, está sujeita a aprovação prévia por parte da Neurónio Digital, Unipessoal Lda.

O cliente compromete-se a respeitar integralmente as condições e direitos referidos, bem como a abster-se de actos que possam ir contra a lei e direitos como direitos de autor, direitos conexos, entre outras legislações aplicáveis à utilização de imagens, vídeos, conteúdos, etc sem aprovação expressa da Neurónio Digital, Unipessoal Lda. A Neurónio Digital, Unipessoal Lda não poderá ser responsabilizada pela eventual utilização indevida de tais produtos.

Métodos de pagamento

A clickpecas.pt disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de crédito
  • Multibanco
  • MB WAY
  • Paypal
  • Klarna
  • Transferência bancária
  • À Cobrança

Após o pagamento ser concluído, a clickpecas.pt irá proceder com uma verificação padrão, de forma a que seja possível processar e enviar a encomenda. O cliente receberá um e-mail com a confirmação de que a encomenda se encontra paga, assim como a factura correspondente.

Condições de compra na clickpecas.pt

Disponibilidade dos produtos

Todos os produtos e/ou serviços disponíveis na clickpecas.pt podem ser adquiridos, salvo em casos de quebra ou limitação de stock, bem como em produtos por encomenda, cuja disponibilidade pode ser variável. 

Em caso de o produto deixar de estar disponível após a compra ter sido concluída, a clickpecas.pt compromete-se a contactar o cliente, por contacto telefónico ou e-mail, com a maior brevidade possível de forma a agilizar o processo junto do mesmo.

Nos produtos por encomenda, o preço final dependerá dos custos complementares que possam ser aplicáveis.

Taxas e impostos

Na clickpecas.pt os preços apresentados são em EURO, sendo aplicadas as devidas taxas de IVA e impostos de acordo com a lei em vigor, os quais já estão incluídos no preço apresentado.

Cancelamento da encomenda

O cliente poderá cancelar uma encomenda realizada enquanto a mesma se encontra em processamento. É solicitado que informe a clickpecas.pt através do seguinte contacto de e-mail: geral@clickpecas.pt.

Caso o pedido de cancelamento tenha sido efectuado após a encomenda ter sido expedida, será encaminhada para entrega e o cliente poderá escolher recusar-se em aceitar a mesma. A clickpecas.pt não é responsável por possíveis atrasos no tratamento do cancelamento de encomendas.

A clickpecas.pt reserva-se o direito de não processar encomendas ou reembolsos em casos de inconsistência de dados, fraude ou má conduta do cliente, assim como por questões técnicas alheias à clickpecas.pt.

Livre Resolução

O cliente tem o direito a rescindir o contrato no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data de celebração do contrato.

Se o cliente pretender rescindir o contrato, poderá fazê-lo através do e-mail geral@clickpecas.pt ou ao preencher o formulário de contacto disponível na clickpecas.pt. Ao rescindir o contrato dentro do prazo legal, para além da devolução do produto, o cliente deve devolver quaisquer ofertas que acompanhem o produto principal. A clickpecas.pt deverá reembolsar o valor pago no prazo máximo de 14 dias após a recepção da encomenda devolvida acompanhada pela factura de compra, comprovativo de pagamento e formulário de devolução.

O reembolso será efectuado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente no pagamento inicial, salvo em situações de acordo expresso e em que o cliente não incorre em quaisquer custos como consequência do reembolso.

Qualquer procedimento de reembolso será processado conforme está previsto na legislação em vigor no Decreto de Lei n.º 24/2014.

Reclamações

O cliente poderá apresentar uma reclamação relativa a qualquer questão, acto, informação ou serviço prestado referentes à clickpecas.pt através do contacto de e-mail geral@clickpecas.pt ou através do Livro de reclamações electrónico disponível pelo link: https://www.livroreclamacoes.pt.

Aviso de responsabilidade

Ao criar e usar a conta na clickpecas.pt, o cliente é responsável pela manutenção da conta, confidencialidade e por toda a actividade proveniente da sua conta.

Ao criar a conta de utilizador e ao efectuar encomendas, o cliente aceita expressa e inequivocamente os Termos e Condições na sua versão mais actualizada.

A clickpecas.pt não é responsável por eventuais informações divulgadas por terceiros, falhas técnicas ou quaisquer outros problemas que impeçam o acesso e bom funcionamento da loja online.

A clickpecas.pt não é responsável por possíveis danos, directa ou indirectamente relacionados com o uso, ou incapacidade de uso, dos produtos e/ou serviços disponibilizados, assim como por qualquer atraso ou imprevisto na entrega de encomendas.

Processamento de dados pessoais

Por favor, verifique a Política de Privacidade e Cookies.

Lei aplicável – jurisdição

Este contrato está sujeito à Lei portuguesa e legislação em vigor.